Processo 235120/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2017 16:52
Autuado em 31/03/2017 16:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 209/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado JUNIOR MOTTER
Interessado VALDIR ANDRADE DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2017 08:10 264537/17 ALERTA
19/04/2017 16:32 796071/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2019 08:54 Recibo de Petição Intermediária - 496443/19, de 24/07/19 - Protocolo: 496443/19
05/09/2018 08:12 AR do ofício OPD - 1586/18 - GP
11/01/2018 15:16 AR do Ofício OCN - 5526/2017 - DP
09/01/2018 09:46 AR do Ofício OCN - 5431/2017 - DP
18/12/2017 13:46 do Protocolo 896495/17
18/12/2017 11:04 do Protocolo 896088/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1586/ 2018   
CMEX  20/08/2018 Instrução de Cobrança   572/ 2018   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5526/ 2017   
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5431/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1473/2018
24/07/2018 1871 Acórdão de Parecer Prévio nº 209/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1739/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1533/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2019 15:42 DP  
24/07/2019 11:03 CMEX Informação nº 4083/2019 -
11/10/2018 16:59 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 421/2019 -
11/10/2018 10:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 314/2018 -
02/10/2018 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1473/2018 -
22/08/2018 14:22 CMEX Instrução nº 427/2018 -
21/08/2018 10:25 DP Informação nº 8849/2018 -
20/08/2018 12:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1586/2018 -
17/08/2018 17:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 572/2018 -
17/08/2018 17:31 CMEX Informação nº 2127/2018 -
17/08/2018 17:31 CMEX Informação nº 2128/2018 -
26/07/2018 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 938/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
25/07/2018 12:34 PGC Ciência de Decisão nº 558/2018 -
25/07/2018 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1234/2018 -
18/07/2018 17:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 209/2018 -
03/05/2018 11:32 GCAML  
02/05/2018 09:37 SMPJTC  
27/03/2018 11:01 2PC Parecer nº 271/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Cafelândia. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas.
27/03/2018 09:52 SMPjTC  
19/12/2017 12:37 COFIM Instrução nº 1067/2018 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/12/2017 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 5431/2017 -
05/12/2017 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 5526/2017 -
17/05/2017 08:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1739/2017 -
17/05/2017 08:12 COFIM Instrução nº 2826/2017 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/05/2017 12:11 DP Informação nº 6726/2017 -
19/04/2017 16:40 COFIM  
12/04/2017 11:23 DP Informação nº 5025/2017 -
03/04/2017 10:33 COFIM  
31/03/2017 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1533/2017 -

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